Democracia social: Proteção contra corte de direitos
Na prática, a mudança busca garantir que o trabalhador tenha acompanhamento justamente em um dos momentos mais delicados da vida profissional, a perda do emprego. A presença sindical ajuda a conferir se as verbas rescisórias foram calculadas corretamente e se nenhum direito ficou pelo caminho.
Por Julia Portela
Depois de anos em que a retirada de direitos avançou sob o discurso da “modernização” das relações de trabalho, a assistência sindical nas demissões pode voltar a ser importante trincheira de proteção. A proposta apresentada pela campanha de Lula para 2026 prevê retomar a obrigatoriedade da presença dos sindicatos nas homologações das rescisões, medida retirada pela reforma trabalhista de 2017.
Na prática, a mudança busca garantir que o trabalhador tenha acompanhamento justamente em um dos momentos mais delicados da vida profissional, a perda do emprego. A presença sindical ajuda a conferir se as verbas rescisórias foram calculadas corretamente e se nenhum direito ficou pelo caminho.
A reforma trabalhista de Temer, em 2017, foi apresentada como uma forma de modernizar as relações de trabalho e ampliar a oferta de emprego. Balela. Na prática, enfraqueceu a negociação coletiva, a capacidade de fiscalização e abriu brechas para a precarização. Enquanto empresas ganharam maior liberdade para contratar e demitir, trabalhadores ficaram mais vulneráveis a contratos frágeis e irregularidades.
A proposta também aponta para o enfrentamento de fraudes em terceirizações e de outras formas de contratação utilizadas para reduzir custos à custa dos direitos trabalhistas. Não é apenas uma questão de burocracia. É uma questão de proteção.
Ao acompanhar a rescisão, o Sindicato cria um contraponto ao poder patronal e ajuda a impedir que a demissão se transforme em mais uma oportunidade para reduzir direitos. É uma forma de garantir que o trabalhador saia do emprego com aquilo que legalmente lhe pertence.
