COLUNA SAQUE

Por Rose Lima

 

HIPOCRISIA HISTÓRICA
A suposta “resistência institucional” do Senado à nomeação de Jorge Messias para o STF revela menos um compromisso com critérios técnicos e mais um exercício de correlação de forças, o que fere a lógica da separação de poderes e a própria legitimidade da Corte. O Senado não rejeita, de fato, uma indicação presidencial ao Supremo Tribunal Federal desde 1894. E agora, com a indicação de Messias, advogado-geral da União, professor com mestrado e doutorado, histórico jurídico consolidado, essa tradição corre risco de ser quebrada por motivações políticas.

TEATRO DE TENSÕES
É sempre bom reafirmar. O papel do Senado é conferir se o indicado pelo presidente à vaga no STF preenche os requisitos necessários e não fazer politicagem. Transformá-lo em arena de disputa por poder ou influência é subverter a lógica da democracia. A sabatina está agendada para 10 de dezembro. Se, de fato, a mensagem presidencial for enviada. Mas o que se observa é um teatro de tensões. O Senado resiste, o Planalto dialoga e, no meio, a mídia jogando “fogo”.

INSTRUMENTO DE BARGANHA
Se o Senado rejeitar Jorge Messias ao STF, não por incapacidade técnica, mas por retaliação, estará abrindo um precedente perigoso. Na prática, afirma que a Corte não é um tribunal de garantias e de Estado de Direito, mas instrumento contornável de barganhas e contendas partidárias. Portanto, o que está em jogo não é apenas Jorge Messias, é a credibilidade do STF e a própria separação de Poderes no Brasil.

 

JUSTIÇA FORTE
As indicações de Lula ao STF têm mostrado resultados concretos. Flávio Dino, hoje ministro do Supremo, avançou nas investigações que expõem o esquema de corrupção envolvendo emendas parlamentares, incluindo o caso em que a PGR acusa Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa de exigir R$ 1,67 milhão em propina em troca de liberar R$ 6,67 milhões em emendas de saúde. Dino agora julga com base nas provas que ajudou a fazer emergir. Cristiano Zanin, também indicado por Lula, pediu celeridade para que o julgamento seja marcado. Indicações sólidas que fortalecem a justiça e a transparência.

FUGINDO DA RAIA
Com as mudanças na tabela do IR, os super-ricos aperfeiçoam a velha arte de fugir das responsabilidades enquanto lucram com o país que não sustentam. Agora, recorrem à distribuição antecipada de dividendos para driblar o Imposto de Renda, uma manobra elegante apenas na forma, porque, no fundo, é mais uma tentativa de escapar do dever básico de contribuir para o país em que acumulam fortunas.