Câmara aprova auxílio emergencial para indígenas
O projeto de lei 1142/20, aprovado pela Câmara Federal, nesta quinta-feira (21/05), em votação virtual, estabelece o auxílio emergencial de R$ 1.045,00 para as famílias indígenas durante o estado de calamidade pública causada pela Covid-19. O PL segue agora para o Senado.
Segundo o texto, as famílias não vão precisar realizar inscrição em cadastros sociais anteriores para receber o benefício. A medida vale para indígenas, pescadores, ribeirinhos, quilombolas e povos de florestas. Também inclui os indígenas que residem fora das terras por motivos de estudos, trabalho ou tratamento médico.
O PL prevê ainda outras ações para evitar a propagação do coronavírus nessas populações, como um plano emergencial com medidas de saúde e a garantias de segurança alimentar.