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[Câmara aprova auxílio emergencial para indígenas]

Câmara aprova auxílio emergencial para indígenas

Postado dia: 22/05/2020 - 11:30

O projeto de lei 1142/20, aprovado pela Câmara Federal, nesta quinta-feira (21/05), em votação virtual, estabelece o auxílio emergencial de R$ 1.045,00 para as famílias indígenas durante o estado de calamidade pública causada pela Covid-19.  O PL segue agora para o Senado.


Segundo o texto, as famílias não vão precisar realizar inscrição em cadastros sociais anteriores para receber o benefício. A medida vale para indígenas, pescadores, ribeirinhos, quilombolas e povos de florestas. Também inclui os indígenas que residem fora das terras por motivos de estudos, trabalho ou tratamento médico. 
 

O PL prevê ainda outras ações para evitar a propagação do coronavírus nessas populações, como um plano emergencial com medidas de saúde e a garantias de segurança alimentar.