Informais já são mais de 60% no mundo

A precarização do emprego é uma realidade assustadora não só no Brasil, mas no mundo inteiro. De acordo com dados da OIT (Organização Internacional do Trabalho), somente em 2018, o mercado informal abarcava dois bilhões de pessoas, o equivalente a 61,2% da população empregada em todo o mundo.


Organizações como o FMI (Fundo Monetário Internacional), OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e a própria OIT, defendem que é preciso identificar esse contingente. Também é necessário criar um novo pacto social de proteção para barrar o fenômeno global que empurra pessoas a trabalharem por conta própria ou sem nenhum vínculo formal.


No Brasil, as mudanças ocorreram após a reforma da Previdência, e da flexibilização da legislação trabalhista. As alterações aconteceram quando empresas perceberam que estavam em ambiente de altíssima competição, precisavam de flexibilidade para movimentar os ganhos e a partir daí, financiaram o golpe de 2016, que culminou na eleição do governo Bolsonaro dois anos depois, totalmente voltado ao mercado e aos interesses de grandes empresários.


A saída, segundo os especialistas, seria aumentar a proteção para autônomos e informais usando instrumentos já existentes nas leis brasileiras. Uma possibilidade existente é ampliar a figura jurídica do MEI (Microempreendedor Individual), que faz um recolhimento simbólico de impostos (cerca de R$ 57,00) e tem acesso a benefícios como aposentadoria, auxílio doença saúde e licença maternidade, sempre no valor de um salário mínimo.