Racismo institucional no combate às drogas
Pessoas negras, jovens, pobres e residentes em periferias representam a maioria dos acusados por tráfico de drogas. Durante abordagens policiais, 56% das prisões ocorrem entre pessoas negras. A pesquisa ainda destaca que a Polícia Militar está implicada em 80% dos processos por agressões no momento da prisão, com 66% dos relatos envolvendo pessoas negras.
Recente relatório da Defensoria Pública expôs disparidades no sistema de justiça criminal, com impacto do racismo institucional nas abordagens policiais e nos processos por tráfico de drogas no Estado. Intitulado de “Liberdade Negra Sob Suspeita”, o estudo analisou 114 processos desde o inquérito até a execução de pena.
Pessoas negras, jovens, pobres e residentes em periferias representam a maioria dos acusados por tráfico de drogas. Durante abordagens policiais, 56% das prisões ocorrem entre pessoas negras. A pesquisa ainda destaca que a Polícia Militar está implicada em 80% dos processos por agressões no momento da prisão, com 66% dos relatos envolvendo pessoas negras.
Além disso, aponta a arbitrariedade e violência nas ações policiais, contribuindo para altos índices de letalidade entre as populações negras. O relatório também expõe as fragilidades no sistema judicial, com justificativas questionáveis e a ausência de testemunhas civis em grande parte dos casos. As penas relacionadas à Lei de Drogas mostram padrão de severidade, com 33% dos processos equiparando o tráfico privilegiado a crimes mais graves.
