Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional
O projeto, que já havia passado pelo Senado, propõe que o feriado seja denominado "Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra". Atualmente, a data é reconhecida como feriado em seis estados e em mais de 1.000 municípios, por meio de legislações municipais e estaduais. Em Salvador, a cidade mais negra fora da África, não é considerado feriado.
Em uma decisão histórica, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (29/11) o projeto de lei que eleva o Dia da Consciência Negra ao status de feriado nacional. Com uma votação de 286 a favor, 121 contra e duas abstenções, o texto agora segue para a sanção presidencial, esperando o aval do presidente Lula.
O projeto, que já havia passado pelo Senado, propõe que o feriado seja denominado "Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra". Atualmente, a data é reconhecida como feriado em seis estados e em mais de 1.000 municípios, por meio de legislações municipais e estaduais. Em Salvador, a cidade mais negra fora da África, não é considerado feriado.
A celebração, em 20 de novembro, homenageia Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, símbolo de resistência contra a escravidão, morto em 1695.
A medida vem em consonância com as iniciativas já adotadas pelo país desde 2003, quando as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Em resposta à aprovação do projeto, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou a importância da vitória para os movimentos negros, enfatizando que é uma conquista para a construção da memória do país. "É uma vitória expressiva e simbólica para o povo brasileiro", afirmou a ministra.
