Justiça tributária urgência para o Brasil injusto
O abismo fiscal escancara uma realidade perversa. No Brasil, é o pobre quem sustenta o Estado, enquanto o rico é blindado por brechas legais, privilégios e um sistema tributário regressivo.
Por Rose Lima
Por séculos, o Brasil funciona às avessas. Enquanto o trabalhador assalariado, a professora da escola pública, o jornalista e o bancário pagam até 27,5% de imposto de renda, os super-ricos, parcela diminuta da população que ganha mais de R$ 1 milhão por ano, contribuem com uma alíquota média de apenas 2,5%.
O abismo fiscal escancara uma realidade perversa. No Brasil, é o pobre quem sustenta o Estado, enquanto o rico é blindado por brechas legais, privilégios e um sistema tributário regressivo. A distorção não é apenas técnica, mas, sobretudo, política e imoral.
Vale destacar que o país é um dos 10 mais desiguais do mundo. A riqueza da nação está nas mãos de poucos. Portanto, fazer justiça tributária é muito mais do que uma simples pauta econômica. É reduzir as desigualdades sociais.
A ideia de que quem ganha mais deve contribuir mais com a sociedade é um dos pilares de qualquer democracia social madura. Países como Alemanha, França e Canadá financiam os sistemas públicos robustos, como saúde, educação, segurança, com base na progressividade fiscal. Mas, no Brasil, esse cenário ainda está longe de ser alcançado.
Hoje, são os mais pobres que sustentam o SUS, a escola pública e a segurança. Isso porque, ao consumir, pagam tributos embutidos nos preços dos produtos e serviços. Já a pequena parcela da população que detentora de grandes fortunas e rendas de capital se beneficia de isenções, lucros não tributados e benefícios que a afasta da responsabilidade social. O resultado? Um país desigual e asfixiado por falta de recursos para investir em políticas públicas.
Congresso é um entrave
O Congresso Nacional, o mais reacionário da história do país, atua como um escudo protetor dos mais ricos e para dificultar o Executivo. Sob o comando da extrema-direita, Câmara e Senado chantageiam, barram, travam ou desidratam projetos do governo.
A proposta de taxar os super-ricos via impostos sobre grandes rendas, lucros e dividendos é uma das principais promessas de campanha de Lula, mas enfrenta resistência de um Parlamento comprometido com interesses econômicos de elites que não querem abrir mão dos privilégios.
Enquanto isso, a conta cai no colo do trabalhador, da mulher negra da periferia, do agricultor familiar, do jovem que sonha com uma universidade pública de qualidade. É um projeto de país que pune quem mais precisa e protege quem já tem demais.
Quem vai financiar o Brasil?
É preciso perguntar, com honestidade, quem vai financiar o Brasil? Sem uma reforma tributária que coloque os super-ricos na conta, o país seguirá condenado à desigualdade, à precarização do SUS (Sistema Único de Saúde), da escola pública, à insegurança nas ruas. O preço da omissão fiscal é alto e recai sempre sobre os mesmos.
Democracia não se sustenta apenas com votos. Exige justiça. E isso inclui justiça fiscal. Quem ganha mais tem que pagar mais. Isso é o mínimo. O contrário disso, um país onde o rico não paga imposto e o pobre paga com o suor da renda e da vida, não é democracia. É feudalismo disfarçado de República.