Marco Temporal, o massacre autorizado pela lei

Com o marco temporal, 2024 virou sinônimo de violência institucionalizada contra os povos originários. O ano fechou com 211 indígenas assassinados, segundo o CIMI (Conselho Indigenista Missionário), cenário de barbárie normalizada por uma lei que, embora declarada inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal), foi ressuscitada pelo Congresso com o apoio das bancadas ruralista e armamentista. O assassinato de Nega Pataxó, na Bahia, é o símbolo de um país que, em vez de proteger, legaliza a matança.

 

A impunidade virou política de Estado. Foram 37 ataques armados, 208 suicídios, 84 mortes por falta de assistência à saúde e quase mil crianças indígenas mortas antes dos cinco anos, muitas evitáveis, como pneumonia, diarreia e desnutrição. Tudo isso sob a omissão ativa do Judiciário, a hesitação do STF e o avanço de uma Câmara que paralisa os processos demarcatórios. Enquanto isto, lideranças são baleadas, crianças enterradas e territórios inteiros incendiados.

 

O marco temporal paralisou a demarcação de 857 terras indígenas e gerou terras invadidas, queimadas, saqueadas, enquanto indígenas enfrentam jagunços, máquinas de garimpo e a devastação climática. Mesmo com esforços do governo Lula, a estrutura institucional que deveria proteger os povos indígenas continua travada entre omissões políticas e sabotagens legislativas.

 

Enquanto o país bate recorde de emissões e queimadas, as terras indígenas,  maiores barreiras contra o colapso ambiental, são entregues ao desmatamento e à especulação. A democracia real exige mais do que discursos: passa pela demarcação imediata, pela reversão do marco temporal e pelo fim da política de extermínio legalizado.