Com luz gratuita, democracia avança

O governo federal transformou em lei a gratuidade da conta de luz para famílias de baixa renda que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês. A Medida Provisória 1.300/25, agora sancionada como programa Luz do Povo, foi celebrada em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

 

A medida representa mais um passo na reconstrução das políticas sociais desmontadas durante os governos Temer e Bolsonaro, além de reafirmar o compromisso do projeto de democracia social do governo Lula com a redução das desigualdades.

 

 

A nova lei garante acesso gratuito à energia elétrica para 4,5 milhões de famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único), com renda mensal por pessoa inferior a meio salário mínimo. Também estão incluídos no benefício os lares que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada), além de comunidades indígenas e quilombolas de baixa renda.

 

 

Estima-se que mais de 60 milhões de pessoas sejam beneficiadas pelo programa Luz do Povo, número que expressa a dimensão social da iniciativa e o impacto direto sobre a população historicamente excluída dos direitos básicos.

 

 

A partir de janeiro de 2026, o programa também prevê descontos progressivos para famílias com consumo de até 120 kWh, podendo chegar a 12% de redução na conta. A lei reafirma a centralidade das políticas públicas como instrumentos de reparação social. Em um país marcado pela desigualdade e pelo custo de vida crescente, garantir luz gratuita é mais do que uma medida econômica: é um ato de justiça social. Trata-se de devolver ao trabalhador e à trabalhadora o direito de viver com dignidade.