Cultura como projeto de país

O governo Lula envia nesta segunda-feira (17/11) o novo Plano Nacional de Cultura ao Congresso e recoloca a cultura no centro do projeto de País. Em um Brasil que muitas vezes subestima seu próprio valor simbólico, o plano afirma que identidade coletiva não existe sem política pública. O texto trata cultura como pilar de democracia e soberania, reforça o papel do Estado na proteção dessa área e fala diretamente até com quem costuma olhar o tema pela ótica política: sem memória, diversidade e acesso, nenhuma nação sustenta um projeto comum.

 

 

O documento nasce das deliberações da 4ª Conferência Nacional de Cultura, que reuniu 1,2 mil delegados e aprovou 30 propostas distribuídas por seis eixos que vão da institucionalização do setor às linguagens digitais. Depois de mais de 10 anos sem conferências e de um período de desmonte, o plano devolve rumo a uma política que perdeu continuidade. Os dados, as metas e a organização apresentados pelo Ministério da Cultura mostram que o Estado está retomando o comando de uma área decisiva para o desenvolvimento social.

 

 

A criação da Comissão Intergestores Tripartite dá sustentação federativa ao processo ao unir União, estados e municípios numa mesa permanente. Este arranjo impede flutuações políticas e estabelece uma base duradoura para fundos, programas e metas. O gesto de Lula oferece previsibilidade, fortalece a governança e mostra que a cultura volta a ser tratada como política de Estado, não como área de ocasião.

 

A participação dos comitês territoriais do PNCC (Programa Nacional dos Comitês de Cultura) reforça que o plano nasce de baixo para cima e carrega demandas reais de comunidades, coletivos e povos tradicionais. Ao concentrar patrimônio, identidade, diversidade, economia criativa e acessibilidade no mesmo projeto, o governo envia ao Congresso uma mensagem clara de que cultura é infraestrutura nacional.