COP30 com voz indígena

A COP30, em Belém, retoma a presença firme dos povos indígenas, com a pressão organizada da Marcha Global Indígena e a centralidade do debate sobre território forçaram o país a encarar a própria dívida histórica. O governo Lula publicou as portarias que reconhecem dez terras indígenas. É um gesto que devolve dignidade, reafirma direitos e mostra ao mundo que a política climática brasileira nasce do território. 

 

O anúncio feito pela Ministra dos Povos Indígenas, de Sônia Guajajara reposiciona o Estado brasileiro diante da crise ambiental. A meta é regularizar 63 milhões de hectares até 2030, somando áreas indígenas e quilombolas. Demarcações evitam até 20% do desmatamento adicional e reduzem 26% das emissões até o fim da década, conforme estudo da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e do CIMC (Comitê Indígena de Mudanças Climáticas). 

 

Entre as terras declaradas estão a Tupinambá de Olivença, promessa feita por Lula após o retorno do Manto dos Tupinambá ao país, e territórios Mura, Pataxó, Guarani, Munduruku e Pankará, distribuídos entre Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Paraná e São Paulo. Cada portaria dá segurança jurídica, enfraquece a grilagem e fortalece comunidades que vivem sob constante ameaça.

 

Agora, estas 10 áreas seguem para homologação por decreto presidencial e posterior registro cartorial, etapas que consolidam a posse permanente. As terras indígenas já ocupam 117,4 milhões de hectares, quase 14% do território nacional e permanecem como a barreira mais eficiente contra a destruição ambiental. Política ambiental séria não nasce de promessa, mas de reconhecimento de território.