Desenrola 2.0: avanço necessário, alcance limitado
A renegociação das dívidas do Fies representa alívio imediato, mas também reforça a necessidade de políticas públicas que não transformem o direito à educação em um ciclo de endividamento.
Por Julia Portela
O novo programa de renegociação de dívidas, Desenrola 2.0, deve ser lançado nos próximos dias por medida provisória, com a promessa de ampliar o alcance e enfrentar o crescente endividamento da população. A iniciativa surge como resposta ao aumento de dividas dos brasileiros, trazendo avanços importantes, como a previsão de barreiras para impedir que cidadãos já endividados contraiam novas dívidas com empresas de apostas online, as chamadas bets.
O debate em torno do programa também evidencia mudanças relevantes em relação à proposta inicial. Antes restrito ao uso do FGTS como principal ferramenta de quitação, o governo agora indica a ampliação das condições de renegociação, incluindo dívidas do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). A medida reconhece a realidade de milhares de jovens que deixam a universidade já pressionados por débitos elevados, em um cenário em que o acesso à educação superior tem sido financiado à custa do endividamento.
O crescimento da inadimplência entre estudantes e recém-formados expõe uma contradição estrutural: enquanto o discurso oficial valoriza a qualificação profissional, a realidade impõe obstáculos financeiros que comprometem o início da trajetória dos trabalhadores. A renegociação das dívidas do Fies representa alívio imediato, mas também reforça a necessidade de políticas públicas que não transformem o direito à educação em um ciclo de endividamento.
A implementação do programa deve ocorrer tanto por medida provisória quanto por instrumentos infralegais, como decretos e portarias, indicando uma tentativa de acelerar sua efetivação. Paralelamente, o governo estuda ampliar os benefícios para MEIs (microempreendedores individuais), microempresas e empresas de pequeno porte, seguindo o modelo do Desenrola Pequenos Negócios, o que pode contribuir para aliviar a pressão sobre pequenos empreendimentos duramente atingidos pela instabilidade econômica.
Apesar dos avanços, o programa ainda não alcança plenamente os segmentos mais vulneráveis da classe trabalhadora. Trabalhadores informais, autônomos e parte significativa dos MEIs seguem enfrentando dificuldades estruturais de acesso a crédito e renegociação digna. A ampliação do Desenrola é necessária, mas insuficiente diante da profundidade da crise, exigindo medidas mais amplas que enfrentem as raízes do endividamento e garantam proteção real a quem sustenta a economia no dia a dia.
