Mais perto da redução da jornada
Trabalhadores terceirizados que prestam serviço à administração pública passam a ter a jornada reduzida de 44 para 40 horas semanais, além do direito ao reembolso-creche.
Por Itana Oliveira
Impossibilitado de alterar sozinho a jornada de trabalho para todos os brasileiros, o governo avança no que está ao alcance. Nesta terça-feira (14/04), trabalhadores terceirizados que prestam serviço à administração pública passam a ter a jornada reduzida de 44 para 40 horas semanais, além do direito ao reembolso-creche.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União e se aplica aos profissionais em regime de dedicação exclusiva, ou seja, aqueles que não podem exercer outra atividade remunerada, pública ou privada. No caso do reembolso-creche, o valor será de R$ 526,64 por dependente. O auxílio beneficia mais de 40 mil trabalhadores e 14 mil crianças de até seis anos.
Já a redução da jornada, sem corte salarial, pode alcançar até 60 mil pessoas e amplia uma política iniciada em 2024, que já havia atendido cerca de 20 mil trabalhadores em fases anteriores. Ficam de fora apenas os contratos em escala 12x36 e 24x72.
É um avanço, mas ainda parcial. A redução da jornada para 40 horas, sem redução de salário, precisa alcançar todos os trabalhadores em escala 6x1. O próprio governo deve enviar um projeto para acelerar a mudança no Congresso.
