Crimes de estupro: impunidade é regra
Mais do que falha técnica, a impunidade reflete escolhas políticas. Setores conservadores atuam para enfraquecer mecanismos de responsabilização, seja pela resistência a legislações que enfrentam a misoginia, seja pela defesa de medidas que relativizam crimes graves.
Por Julia Portela
A impunidade em crimes de violência sexual expõe o expõe a seletividade do sistema de Justiça brasileiro. Levantamento inédito da Folha de S.Paulo, publicado em 2026, revela que nove em cada dez casos de estupro de vulnerável no país são encerrados sem sentença final. O dado escancara a incapacidade de garantir justiça às vítimas e reforça um cenário de abandono sistemático.
A pesquisa analisou 40,5 mil processos com tramitação concluída entre 2020 e janeiro de 2026, abrangendo tribunais estaduais, federais e o STJ (Superior Tribunal de Justiça). O estudo ainda aponta que, no Brasil, três a cada quatro processos por estupro são de vulneráveis, o que evidencia a gravidade do problema e o impacto direto sobre crianças e adolescentes.
Mais do que falha técnica, a impunidade reflete escolhas políticas. Setores conservadores atuam para enfraquecer mecanismos de responsabilização, seja pela resistência a legislações que enfrentam a misoginia, seja pela defesa de medidas que relativizam crimes graves. A mesma lógica aparece na tentativa de anistiar envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, revelando um padrão de tolerância seletiva com a violência e o desrespeito às leis.
A manutenção desse cenário interessa a forças reacionárias que se recusam a enfrentar as raízes da violência, especialmente quando atinge mulheres e populações vulneráveis. A ausência de respostas efetivas do Estado não é acaso, mas resultado de um projeto político que naturaliza a impunidade e fragiliza a proteção social, aprofundando desigualdades e perpetuando injustiças.
