Movimento sindical cobra soluções do INSS

Os trabalhadores têm enfrentados problemas no acesso aos benefícios previdenciários, sobretudo aos relacionados à incapacidade temporária ou permanente para o trabalho. E o movimento sindical tem feito cobranças ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para mudar a situação.
 

Em reunião com representantes do INSS, nesta terça-feira (23/06), as entidades sindicais relataram a demora na análise de requerimentos, inconsistências no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), indeferimentos indevidos, dificuldades no sistema Atestmed, falhas na emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), problemas na aplicação do NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário), além da lentidão na tramitação de recursos administrativos.
 

Segundo a direção do órgão, houve redução significativa no tempo médio para análise dos benefícios nos últimos anos. O prazo, que já chegou a 90 dias, foi reduzido para cerca de 50 dias, com a meta de diminuir ainda mais a espera dos segurados.
 

Apesar do avanço, os dirigentes sindicais ressaltaram que ainda recebem diversas reclamações de trabalhadores que enfrentam obstáculos para obter respostas rápidas, principalmente em casos de recursos administrativos, revisões de benefícios e processos mais complexos.
 

Sobre o CNIS, o INSS informou que o banco de dados é administrado por diferentes órgãos governamentais, como a Receita Federal e a plataforma Gov.br, o que ajuda a explicar problemas recorrentes encontrados pelos segurados, como ausência de vínculos empregatícios, períodos de contribuição não computados e remunerações registradas de forma incorreta.
 

As entidades também chamaram atenção para as dificuldades geradas pela fragmentação dos sistemas governamentais, sobretudo em relação à emissão e reabertura da CAT. Em relação às perícias médicas, o INSS esclareceu que a gestão está vinculada ao Ministério da Previdência e possui estrutura própria. Orientou ainda que as entidades solicitem audiência específica com a direção da Perícia Médica Federal para tratar destas demandas.
 

O movimento sindical apresentou a proposta de criação da plataforma “INSS Sindicato”, nos moldes da já existente “INSS Empresa”. A iniciativa permitiria que os sindicatos, respeitando as regras da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), acompanhassem processos de trabalhadores afastados e prestassem assistência de forma mais ágil e eficiente.