Tornozeleira para eles. Alerta para elas
A violência doméstica precisa de mais rigor no combate para que Giseles, Karielles, Anas, Marias, Joanas e tantas outras mulheres parem de virar estatística. O Brasil registrou, ano passado, 1.568 feminicídios, mas o governo quer mudar este número. Sancionou um pacote de leis voltado para a proteção feminina.
Por Ana Beatriz Leal
A violência doméstica precisa de mais rigor no combate para que Giseles, Karielles, Anas, Marias, Joanas e tantas outras mulheres parem de virar estatística. O Brasil registrou, ano passado, 1.568 feminicídios, mas o governo quer mudar este número. Sancionou um pacote de leis voltado para a proteção feminina.
Os agressores serão mantidos em rédea curta, já que a lei prevê mudança nas regras de monitoramento, como o uso de tornozeleira. O monitoramento será integrado ao sistema Alerta Mulher Segura, que aciona as forças de segurança e envia alerta à vítima, através de relógio ou botão de emergência, se o agressor se aproximar indevidamente. Os kits serão distribuídos de forma gradual neste semestre.
Antes da sanção da lei, a utilização da tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres era obrigatório somente em casos de relaxamento de pena. Agora, o monitoramento é padrão e o magistrado que optar por não adotar o equipamento deverá justificar a decisão.
O Alerta Mulher Segura integra o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, que funciona com a cooperação entre polícias, secretarias estaduais de segurança, Judiciário e o governo federal.
