Proteção às mulheres vira alvo da extrema direita
Parlamentares bolsonaristas articulam a derrubada de decretos que estabelecem mecanismos de proteção às vítimas e de responsabilização das plataformas digitais, ignorando uma realidade cada vez mais alarmante no país.
Por Julia Portela
Em vez de enfrentar o avanço da violência contra as mulheres na internet, a extrema direita no Congresso Nacional decidiu mirar justamente as medidas criadas para combatê-la. Parlamentares bolsonaristas articulam a derrubada de decretos que estabelecem mecanismos de proteção às vítimas e de responsabilização das plataformas digitais, ignorando uma realidade cada vez mais alarmante no país.
O cenário reforça um projeto político de ataque às minorias. Dados do Ministério das Mulheres mostram que as denúncias de violência digital cresceram 188,6% nos primeiros cinco meses de 2026. O levantamento revela uma escalada de crimes como perseguição, ameaças, assédio, exposição não autorizada de conteúdo íntimo e outras formas de agressão que encontram nas redes sociais um terreno fértil para a disseminação da misoginia e da violência de gênero.
Apesar disso, ao menos 13 Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) apresentados por deputados do PL, Novo, União Brasil, Republicanos e Missão tentam suspender o Decreto nº 12.976/2026, editado pelo governo Lula para estabelecer diretrizes de enfrentamento à violência contra mulheres no ambiente digital. Em alguns casos, as propostas também atacam o Decreto nº 12.975/2026, que regulamenta dispositivos do Marco Civil da Internet. Entre os autores estão Carlos Jordy (PL-RJ), Bia Kicis (PL-DF), Caroline de Toni (PL-SC), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Kim Kataguiri (Missão-SP) e Gilson Marques (Novo-SC).
