Projeto pode baratear combustiveis
A medida pode beneficiar milhões de brasileiros, visto que o preço dos combustíveis influencia diretamente os custos de transporte, produção e distribuição de produtos.
Por Juliana Ambrozi
O Congresso Nacional aprovou o PLP (Projeto de Lei Complementar) dos combustíveis, que propõe reduzir ou zerar impostos federais sobre gasolina, diesel, etanol e querosene de aviação, com o objetivo de diminuir os impactos da alta do petróleo sobre a economia brasileira. A medida agora aguarda sanção presidencial.
A proposta foi apresentada pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e recebeu novas medidas durante a tramitação no Congresso. Entre elas, está a previsão de zerar os impostos sobre o etanol caso a tributação da gasolina seja reduzida em 30% ou mais.
A medida pode beneficiar milhões de brasileiros, visto que o preço dos combustíveis influencia diretamente os custos de transporte, produção e distribuição de produtos. A redução ajudar a diminuir a pressão dos combustíveis sobre o orçamento das famílias e sobre diferentes setores da economia nacional.
O texto também prevê mecanismos de apoio aos produtores de etanol hidratado, incluindo um subsídio de R$ 1,2 bilhão, além da possibilidade de utilização de até R$ 750 milhões em créditos tributários, por produtores e cooperativas do setor, para compensar dívidas com a Receita Federal.
