Taxar os super-ricos por justiça social
Um importante passo foi dado com a aprovação, pelo Senado, do projeto de lei 4.173/2023. O PL muda a cobrança de impostos sobre fundos exclusivos dos chamados super-ricos e impõe taxa sobre as offshores (no exterior).
Para o Brasil reduzir as desigualdades, é fundamental que a parcela diminuta da sociedade, sempre privilegiada, comece a contribuir efetivamente. No Brasil da democracia social, tudo caminha para que as pessoas que têm mais, paguem devidamente os impostos, tirando o peso das costas do cidadão que tem menos e hoje contribui mais.
Um importante passo foi dado com a aprovação, pelo Senado, do projeto de lei 4.173/2023. O PL muda a cobrança de impostos sobre fundos exclusivos dos chamados super-ricos e impõe taxa sobre as offshores (no exterior).
A matéria aguarda apenas sanção do presidente Lula agora. A estimativa é de que a arrecadação cresça R$ 3,5 bilhões ainda em 2023. Para 2024, a alta deve ser de R$ 20 bilhões. E em 2025, mais R$ 7 bilhões.
Sobre os fundos fechados, a tributação atual é de 15% no momento do resgate. Apesar de a nova lei manter o percentual nos 15% sobre os rendimentos, passa a incidir semestralmente, em maio e em novembro.
Em relação à offshore, a tributação instituída varia de 15% a 22,5% sobre o lucro acumulado, cobrada apenas no resgate. A proposta aprovada no Congresso Nacional definiu alíquota anual de 15% a partir de 2024.
