Justiça mantém patrocínio do Banesprev
Edna Márcia Medeiros Ramos, da 13ª Vara da seção judiciária do Distrito Federal, não concedeu a liminar que barra o corte, no entanto, cobrou da Banesprev esclarecimentos sobre o andamento dos processos.
Por Itana Oliveira
O Santander busca, desde 2022, retirar o patrocínio do Banesprev (Fundo Banespa de Seguridade Social). Entre tentativas, liminares e negociações, o caso recebeu uma atualização: a juíza Edna Márcia Medeiros Ramos, da 13ª Vara da seção judiciária do Distrito Federal, não concedeu a liminar que barra o corte, no entanto, cobrou da Banesprev esclarecimentos sobre o andamento dos processos.
O Banesprev argumenta que a ação desconsidera o processo administrativo e as cláusulas contratuais previstas quando ocorreu a privatização do Banespa. Segundo a entidade, o edital prevê que “no caso dos participantes assistidos, deverão ser resguardados seus direitos já adquiridos”.
A resolução CNPC 53/2022 também faz parte das argumentações por parte do Fundo, pois garante a assistência aos beneficiários, e até a possibilidade da criação de um novo fundo deve ser considerada.
Os segurados seguem apreensivos. É difícil conceber a ideia de que uma empresa multimilionária corte fundos de pessoas que prestaram serviços de forma direta ou indireta ao banco.
