Mutirão retifica nome e gênero
O objetivo é fornecer suporte legal e informativo completo para a comunidade, reforçando a luta contra a discriminação e a favor da inclusão.
Por Itana Oliveira
O 10º Mutirão de Inclusão acontecerá nos dias 16 e 17 de outubro, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). O principal foco da ação é a adequação de nome e gênero em documentos como a Certidão de Nascimento para pessoas transexuais, travestis e não-binárias, passo fundamental para garantir que os documentos oficiais reflitam a identidade de gênero dessas pessoas, promovendo dignidade e cidadania plena.
Além da retificação do registro civil, o mutirão oferecerá orientações jurídicas abrangentes. Os participantes poderão receber aconselhamento sobre temas como LGBTfobia, saúde, educação e outros direitos. O objetivo é fornecer suporte legal e informativo completo para a comunidade, reforçando a luta contra a discriminação e a favor da inclusão.
O evento é gratuito e será realizado das 8h30 às 16h, na avenida Joana Angélica, nº 1.312, sala 305, no Prédio Principal, bairro Nazaré.