Pacto nacional combate feminicídios

Um dos maiores desafios do Brasil hoje é manter mulheres vivas em uma sociedade marcada pelo machismo estrutural, pela violência cotidiana e pela omissão histórica do Estado. O anúncio do governo federal do pacto nacional de enfrentamento ao feminicídio expõe a gravidade de um problema que não é individual, mas político e social.

A iniciativa reúne os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com o objetivo de articular ações de prevenção, proteção às vítimas, garantia de direitos e punição dos agressores, reconhecendo que o feminicídio é resultado direto das desigualdades de gênero.

A violência contra as mulheres persiste mesmo diante da existência de leis como a Maria da Penha, frequentemente esvaziadas por falta de investimento, estrutura e vontade política. O pacto prevê 73 ações que buscam atuar desde a identificação precoce da discriminação até a responsabilização efetiva dos crimes, enfrentando a cultura de impunidade que protege agressores e expõe mulheres ao risco constante de morte.

O combate ao feminicídio exige romper com a lógica que trata políticas públicas como gasto e vidas como números. Garantir a sobrevivência das mulheres passa pela ampliação de serviços públicos, pelo fortalecimento da rede de proteção, pelo acesso à justiça e pela responsabilização do Estado. Defender a vida das mulheres é uma escolha política e uma luta que precisa ocupar o centro da agenda pública.