Multas suspensas por Bolsonaro são validadas

Além dos prejuízos para a economia, com inflação nas alturas, avanço do desemprego, outra herança negativa deixada pelo governo Bolsonaro é vista visivelmente no meio ambiente. Para deixar “passar a boiada”, o ex-presidente barrou a cobrança de R$ 29,1 bilhões em multas ambientais aplicadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente).

Porém, nesta semana, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) atendeu ao pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) e reconheceu a validade das multas aplicadas em infratores ambientais entre 2008 e 2019.

Vale recordar que as multas são decorrentes de notificação por edital e corresponderam a 183 mil processos que somaram os R$ 29,1 bilhões, um total 84% das autuações de infrações ambientais. A manobra de Bolsonaro questionou a validade da notificação por edital direcionada aos infratores na fase de alegações finais e conseguiu suspender as multas ainda que temporariamente. 

 

Dados
Com novos rumos, as ações para o combate ao desmatamento desde o início do ano apresentaram resultados significativos no governo Lula. Na Amazônia, houve redução em 49,7% na destruição neste ano em relação ao período de janeiro a outubro de 2022. Os autos de infração emitidos pelo Ibama na Amazônia aumentaram 130%.