Isenção do IR, expansão da economia e equilíbrio fiscal
Apesar de economistas de credibilidade afirmarem que a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil expande a economia e garante equilíbrio fiscal, a maioria conservadora, ultraliberal e bolsonarista da Câmara dos Deputados insiste em rejeitar o projeto que busca justiça tributária, ao mesmo tempo em que não admite a taxação dos super-ricos.
Por Ana Beatriz Leal
Apesar de economistas de credibilidade afirmarem que a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil expande a economia e garante equilíbrio fiscal, a maioria conservadora, ultraliberal e bolsonarista da Câmara dos Deputados insiste em rejeitar o projeto que busca justiça tributária, ao mesmo tempo em que não admite a taxação dos super-ricos.
De acordo com economistas do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), as perdas estimadas de arrecadação com a proposta do governo serão mais do que compensadas por novas fontes de receita. A medida também favorece a renda do trabalhador formal sem comprometer as contas públicas.
Embora a ampliação da faixa represente queda na arrecadação de R$ 24,96 bilhões em 2026, a perda deve ser superada por receitas adicionais de R$ 22,05 bilhões vindas do imposto mínimo sobre altas rendas e R$ 11,31 bilhões pela tributação de 10% na fonte sobre dividendos enviados ao exterior.
O “segredo” do equilíbrio fiscal são as fontes de compensação. O governo estipulou o imposto mínimo sobre altas rendas, que incide a partir de R$ 600 mil por ano com alíquota crescente até 10% para rendimentos acima de R$ 1,2 milhão. Também implementou a cobrança de 10% na fonte sobre dividendos enviados ao exterior.
O estudo revela ainda que a medida tem efeito expansionista ao aumentar a renda disponível de milhões de trabalhadores formais. Ou seja, mais consumo. A ampliação pode impulsionar o PIB (Produto Interno Bruto) em até 0,33% e a inflação em 0,23%, mais dinamismo sem comprometimento das contas públicas. Excelente.