Licença-paternidade: redução decepciona

O projeto de lei que amplia gradualmente a licença-paternidade foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Mas com um retrocesso em relação à proposta original. O prazo, que seria de 30 dias, foi reduzido para 20, tempo insuficiente para a adaptação da família e o início de uma rotina compartilhada entre pais e mães.

 

Apesar de o avanço em relação aos 10 dias atuais ser bem-vindo, a mudança decepcionou. Os 20 dias mal cobrem o período de recuperação física e emocional da mãe e não permitem que o pai participe de forma efetiva dos primeiros cuidados com o bebê. Em países desenvolvidos, o tempo dedicado à parentalidade é muito maior e igual para homens e mulheres. Na Suécia, a licença é de 240 dias, na França chega a 30 semanas.

 

O texto aprovado, que agora aguarda análise do Senado, prevê a elevação do benefício de 10 para 15 dias no terceiro ano e alcance 20 dias a partir do quarto, condicionado ao cumprimento das metas fiscais do governo. Outro retrocesso. A presença do pai nos primeiros dias de vida de um filho não deveria depender da saúde do caixa público.

 

Além de fortalecer o vínculo familiar e reduzir a sobrecarga das mães, a medida deveria incentivar a presença paterna em um país onde a ausência ainda é expressiva. Neste ano, 65.059 dos nascimentos registrados ocorreram sem o nome do pai, segundo dados da Arpen-Brasil.