Trabalho protegido, democracia em pé

A regulamentação sindical, sustentada pelo MTE, é um dos pilares que garantem voz, representação e instrumentos de luta aos trabalhadores.

Por Julia Portela

A celebração do aniversário de 86 anos do Ministério do Trabalho e Emprego, o 26 de novembro, reforça a importância de um Estado que prioriza direitos e reconhece o papel central da classe trabalhadora na construção da democracia. O órgão desempenha função estratégica na defesa da legislação trabalhista e no enfrentamento das políticas ultraliberais que tentam reduzir conquistas e fragilizar a organização coletiva.

 

 

A regulamentação sindical, sustentada pelo MTE, é um dos pilares que garantem voz, representação e instrumentos de luta aos trabalhadores. É por meio desta estrutura que sindicatos têm condições para atuar, fiscalizar abusos, negociar acordos e enfrentar a desigualdade imposta pelas forças do mercado. Sem regulamentação, abre-se caminho para a precarização e a corrosão das garantias sociais.

 

 

O Ministério também assegura que a organização sindical não seja sufocada por interesses patronais, fortalecendo a autonomia das entidades e protegendo a liberdade de atuação. Em tempos de ataques ao sindicalismo e tentativas de enfraquecer a legislação, a presença de um órgão comprometido com direitos se torna ainda mais decisiva.

 

 

Comemorar esta data é reafirmar a necessidade permanente de vigilância e mobilização. A regulamentação sindical é instrumento de democracia e justiça social, e sua defesa significa preservar conquistas históricas e garantir que a classe trabalhadora continue tendo voz, força e proteção.