Processos por LGBTfobia triplicam no país

Em pleno mês do Orgulho LGBTQIA+, quando a visibilidade e a defesa de direitos ganham ainda mais destaque, o Brasil registra um dado preocupante: os processos judiciais por preconceito contra pessoas LGBTQIAPN+ mais que triplicaram nos últimos anos. Levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aponta que os novos casos passaram de 167 em 2024 para 317 em 2025, evidenciando o aumento das denúncias de discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.

 

O crescimento também se reflete nas ações relacionadas à identidade de gênero, que quase triplicaram no mesmo período, saltando de 83 para 221 novos processos. Já os casos ligados à orientação sexual tiveram alta significativa, passando de 167 para 317 registros. O avanço indica maior procura por justiça, mas também a persistência de violências e preconceitos estruturais contra esta população.

 

Especialistas apontam que os números não significam apenas aumento de ocorrências, mas também maior reconhecimento institucional dessas violações e ampliação do acesso ao sistema de Justiça. Ainda assim, o cenário reforça que a discriminação segue presente no cotidiano de pessoas LGBTQIAPN+, exigindo respostas mais efetivas do Estado e das instituições públicas.

 

No mês dedicado ao orgulho e à luta por igualdade, os dados expõem um contraste entre conquistas de direitos e a permanência de violências que ainda atravessam a vida dessa população no país, reforçando a necessidade de políticas permanentes de enfrentamento à LGBTfobia.