COLUNA SAQUE
PELO CONTRÁRIO
Tem causado muita polêmica a proposta do presidente Lula de estabelecer sigilo para os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, classificada como pouco democrática. O entendimento é que, ao contrário, o aperfeiçoamento da democracia requer a maior transparência possível entre as instituições e os agentes públicos com o conjunto da sociedade.
NÃO JUSTIFICA
Realmente, o Judiciário tem sido alvo de superexposição que impacta negativamente na Justiça. Muito também por culpa de quem o integra, principalmente magistrados, que abandonaram o decoro de só falarem nos autos e entraram na onda da espetacularização em redes sociais. Mas, nem por isso parece recomendável colocar sigilo nos votos do STF. Não é por aí.
BOM DEBATE
Muita gente séria e preparada alega que o importante é a sociedade saber a decisão do STF e não dos ministros. A argumentação é bem embasada. Mas, há também sólidas contestações, sustentadas na defesa da relação honesta entre o Estado e a nação. Como não há verdade absoluta, o tema merece ser debatido com inteligência. Contribui para o fortalecimento da democracia.
OUTROS MEIOS
Após os estragos causados na caserna pelo governo Bolsonaro, as Forças Armadas proibiram militares da ativa de se filiarem a partidos, disputarem e/ou ocuparem cargos políticos. O sistema de justiça poderia buscar uma saída parecida, ao invés de adotar sigilo nos votos dos ministros do STF. Será bem mais saudável para a Constituição, a República, a democracia e o povo.
MUITO NOCIVA
A situação chegou ao ponto de ser necessária uma concentração de esforços para conter a nocividade do ativismo político em todo o sistema de justiça. Uma ameaça grave ao Estado de direito que tomou proporções perigosas a partir do golpe jurídico-parlamentar-midiático de 2016 em todas as instituições da República. Corrói a democracia, impõe a lei dos mais fortes.
