E por que não legalizar?
No artigo, o diretor do Sindicato da Bahia, Álvaro Queiros, trata da descriminalização da maconha, que entrará em pauta em junho no STF.
Álvaro Queiros*
Em junho o STF pautará a descriminalização do porte de maconha, em um momento onde o conservadorismo se empodera, tentando a legitimar preconceitos, com certeza a discussão é oportuna. Alguns pequenos avanços vêm acontecendo no sentido de descriminalizar a erva, recentemente um Ministro do STF considerou que não é crime importar semente da erva e o uso medicinal da maconha vem sendo amplamente debatido na sociedade, o canabidiol pode ser considerado a verdadeira panaceia da atualidade.
Mas a simples descriminalização do porte de maconha, apesar de ser mais um pequeno avanço, é uma medida ineficiente. Uma primeira questão que deve ser trazida a luz é quem irá se beneficiar de fato com a medida? O Estado, que não precisará mais deslocar numeroso contingente policial para a infrutífera guerra às drogas? As comunidades carentes onde hoje estão instaladas as bocas de fumo e são os territórios onde acontecem as batalhas da tal guerra, ceifando a vida de incontáveis jovens que trabalham no comércio ilegal de drogas? Acredito que não, me alinho a tese que acredita que os grandes beneficiados dessa possível descriminalização serão os jovens de classe média, um publico para o qual a maconha já descriminalizada de fato.
Por isso o ideal seria promover uma legalização ampla, geral e irrestrita da maconha, por vários aspectos, o Estado seria um dos maiores beneficiados. Uma estimativa feita pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados projetou uma arrecadação de R$ 5 bilhões por ano com a legalização da erva, uma estimativa conservadora já que alguns estudiosos estimam que a arrecadação pode chegar R$ 36 bilhões, o que é totalmente factível levando em conta que o Estados de Oregon e Colorado, nos EUA, onde a maconha é legalizada, a arrecadação de impostos superou em muito as projeções iniciais. Além desse aspecto fiscal, o Estado ainda iria se beneficiar com o arrefecimento da guerra as drogas e também com o desenvolvimento de pesquisas para a fabricação de remédios. O turismo também tende a ser incrementado com a legalização, já aconteceu no passado com a Holanda e está acontecendo onde está a legalização está acontecendo. Esses são apenas alguns argumentos que nos fazem concluir que legalizar é a solução.
*Álvaro Queiros é diretor do Sindicato dos Bancários, historiador e empregado da Caixa
