Protagonismo feminino e soberania nacional

A luta por emprego, salário digno, igualdade de direitos e por um país verdadeiramente soberano – desafios históricos enfrentados pelo povo brasileiro -, é ainda maior para as mulheres, cada dia mais protagonistas das transformações políticas, econômicas e sociais do país.

 

 

A Constituição cidadã de 1988 é clara ao afirmar em Artigo 1º que a soberania nacional é um dos fundamentos da República e que a ordem econômica deve assegurar a existência digna (Art. 170). Garantir a dignidade humana e a soberania do país precisa necessariamente da presença efetiva das mulheres em todos os espaços de decisão.

 

 

A criação do Ministério das Mulheres pelo governo Lula (Lei nº 14.600/23), se constitui, assim, num avanço histórico. A nova pasta amplia a capacidade institucional do Estado brasileiro para formular, coordenar e executar políticas públicas transversais que promovam a igualdade de gênero e garantam direitos. A proposta é ousada: construir políticas de forma intersetorial e interfederativa, com ampla participação social, ouvindo as mulheres de todos os cantos e realidades do país.

 

 

E são muitas as vozes que compõem esse mosaico: mais de 110 milhões de mulheres – negras, quilombolas, indígenas, ribeirinhas, ciganas, idosas, com deficiência, migrantes, LBTs, do campo, das águas, das florestas, das periferias urbanas. Diversas em origem e trajetória, mas unidas na luta por dignidade, reconhecimento e bem viver.

 

 

Esse protagonismo se reafirmou recentemente na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada em Brasília no início deste mês de outubro, com a participação de mais de 4 mil mulheres de todo o Brasil. O encontro, promovido pelo Ministério das Mulheres em conjunto com o Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres, teve como eixos centrais a defesa da democracia, da soberania nacional e dos direitos das mulheres.

 

 

As deliberações da conferência orientarão a atualização do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, reafirmando o compromisso coletivo com a construção de um país mais justo, igualitário e soberano, empoderando as brasileiras em sua pluralidade, para que tenham voz e o protagonismo que lhes é de direito na sociedade.

 

 

 

*Nole Fraga é diretora do Sindicato dos Bancários da Bahia