Governo prepara mudança em fundos de pensão

O governo de Lula (PT) está em meio a discussões sobre mudanças nos regulamentos dos fundos de pensão, visando oferecer mais flexibilidade aos gestores em situações de déficits temporários e na distribuição estratégica de recursos para investimentos.

Essas questões estão sendo analisadas por um grupo de trabalho e discutidas com o Ministério da Fazenda, e qualquer alteração terá impacto nas entidades fechadas de previdência complementar, como Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa).

Uma das propostas visa suavizar as exigências para a formulação de planos de equacionamento, mesmo em desequilíbrios mínimos ou transitórios. Outra medida em destaque busca flexibilizar a alocação dos recursos das contribuições, incluindo a possibilidade de investir em FIPs (Fundos de Investimento em Participações).

O governo enfrenta o desafio de realizar esses ajustes sem aumentar a desconfiança no setor, especialmente considerando os problemas anteriores relacionados aos FIPs, evidenciado pela Operação Greenfield em 2016.

Após essas investigações, o governo de Michel Temer (MDB) adotou uma abordagem mais rígida, estabelecendo prazos para equacionamento de déficits e restringindo investimentos. No entanto, os técnicos atuais argumentam que essas normas foram excessivamente severas e defendem a necessidade de flexibilização.