Câmara pode aprovar projeto de devastação
Mais um ataque conduzido por uma maioria parlamentar capturada pelo agronegócio e por interesses do grande capital, que trata a natureza e a vida como obstáculos à busca desenfreada por lucro.
Por Julia Portela
O Senado aprovou, no dia 21 de maio, por 54 votos a favor e 13 contra, o Projeto de Lei 2.159/2021, que flexibiliza as regras para o licenciamento ambiental no país. Conhecido como “PL da Devastação”, o texto recebeu duras críticas de ambientalistas, especialistas e do próprio Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que alertam para os riscos socioambientais irreversíveis.
O texto, relatado na Câmara pelo deputado Zé Vitor (PL-MG), deve ser votado antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 18 de julho. A matéria escancara a lógica da destruição, uma vez que permite o licenciamento automático de empreendimentos, sem a exigência de estudos ambientais prévios, e retira a proteção de territórios indígenas e quilombolas ainda em processo de demarcação.
Na prática, legaliza a impunidade ambiental. Ao dispensar estudos técnicos, o projeto abre margem para tragédias socioambientais com impactos que atravessarão gerações. É mais um ataque conduzido por uma maioria parlamentar capturada pelo agronegócio e por interesses do grande capital, que trata a natureza e a vida como obstáculos à busca desenfreada por lucro.
A defesa do meio ambiente é parte inseparável da luta por justiça social e por trabalho digno, com um modelo de desenvolvimento que respeite o povo e o planeta. A destruição institucionalizada em nome do lucro não pode ser naturalizada.
