Apenas um quarto dos municípios promove igualdade racial

Embora todos os estados brasileiros já contem com estrutura operacional para a PNPIR (Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial), apenas 1.331 municípios, ou seja, 24% do total de 5.569, estavam preparados para tanto no ano passado, segundo o IBGE. A região Nordeste tinha a maior proporção de cidades com estrutura (32,2%), enquanto o Sul registrou a menor (15,4%). 

 

Entre as cidades com estrutura, 73,8% tinham mulheres na gestão, e 102 gestores se declararam quilombolas ou pertencentes a comunidades tradicionais, a maioria no Nordeste. Em todas as 27 unidades federativas havia programas voltados à população negra e povos de matriz africana, mas nem todos incluíam ciganos, indígenas e quilombolas. Apenas 2,4% dos municípios possuíam planos para combater a desigualdade racial, com a menor proporção no Sul (1,6%) e a maior do Nordeste (2,9%). 

 

Apenas 32% dos municípios tinham órgão responsável por receber e acompanhar denúncias de discriminação étnico-racial, sendo o serviço de assistência social o mais citado. Entre os estados, 24 tinham estrutura para isso, mas Acre, Tocantins e Sergipe ainda não. As pesquisas também mostraram que 3.591 municípios não desenvolviam nenhuma política ou programa de igualdade racial, embora Bahia e Espírito Santo tenham executado todos os 19 programas avaliados, enquanto Rondônia não implementou nenhum.

 

Nos concursos públicos municipais realizados nos últimos dois anos, somente 27,6% reservaram vagas para populações negras, quilombolas, indígenas ou ciganas. Em 569 municípios, as cotas eram apenas para pessoas negras; em 48, para quilombolas; em 105, para indígenas; e em 11, para ciganos. Apesar dos números ainda baixos, o IBGE avalia que a presença de estruturas e ações voltadas à igualdade racial cresce de forma gradual e demonstra que o tema vem ganhando espaço na gestão pública brasileira.