Novo decreto para vale alimentação

O presidente Lula deve assinar, na próxima terça-feira (11), um decreto que promete transformar o mercado dos vales alimentação e refeição no Brasil. A medida busca ampliar a concorrência entre as operadoras do setor, reduzir as taxas cobradas dos estabelecimentos comerciais e encurtar o prazo de repasse dos valores. Além de corrigir distorções provocadas pela lógica de mercado imposta por grandes empresas, o decreto tende a gerar benefícios diretos para trabalhadores.

 

Ao limitar as taxas cobradas pelas bandeiras e garantir que qualquer maquininha de cartão possa aceitar vales de todas as operadoras, a medida elimina barreiras criadas para manter o domínio de poucas empresas sobre o sistema. Essa abertura do mercado tende a fortalecer pequenos e médios estabelecimentos, ampliar as opções de compra e melhorar o poder de consumo dos beneficiários, especialmente da classe trabalhadora.

 

A proposta também prevê um período de transição para a redução gradual das taxas, até se atingir um teto definido pelo governo. Hoje, os estabelecimentos chegam a pagar entre 3,5% e 6,5% por transação, com prazos de reembolso que podem ultrapassar 30 dias. O novo decreto pretende fixar o percentual máximo entre 3% e 4%, e garantir o repasse mais rápido dos valores, o que deve equilibrar as relações entre lojistas e operadoras.

 

Com a regulamentação, bares, restaurantes e mercados terão mais fôlego financeiro, o que pode impulsionar a geração de empregos e a valorização dos serviços oferecidos. O fortalecimento desse setor beneficia também milhões de trabalhadores que dependem dos vales para garantir sua alimentação diária, garantindo mais estabilidade e circulação de renda na economia.