Governo pressiona Congresso para reduzir escala 6x1
A proposta deve ser encaminhada com urgência constitucional, o que obriga a Câmara dos Deputados a votar o texto em até 45 dias e pode destravar o avanço da pauta. A medida também se diferencia da estratégia adotada pelo presidente da Casa, Hugo Motta, que optou por conduzir a discussão por meio de uma PEC, um caminho mais lento, com previsão de votação em maio e prazo considerado apertado, levando em conta as eleições.
Por Itana Oliveira
Diante da demora do Congresso Nacional em votar o fim da escala 6x1, mesmo sob pressão sindical e com evidências de que a medida é viável e não prejudica a economia, o presidente Lula decidiu agir. Ele vai enviar um projeto de lei para tratar do tema, buscando acelerar a tramitação.
A proposta deve ser encaminhada com urgência constitucional, o que obriga a Câmara dos Deputados a votar o texto em até 45 dias e pode destravar o avanço da pauta. A medida também se diferencia da estratégia adotada pelo presidente da Casa, Hugo Motta, que optou por conduzir a discussão por meio de uma PEC, um caminho mais lento, com previsão de votação em maio e prazo considerado apertado, levando em conta as eleições.
Embora tenha passado a defender o fim da escala 6x1, Motta sustenta que a PEC permite um debate mais amplo, com participação dos setores produtivos e outros envolvidos, desconsiderando a exaustão do trabalhador, que aguarda a mudança na lei.
Já o texto do governo ainda não foi finalizado, mas deve manter pontos centrais como dois dias de folga semanal, limite de 40 horas de trabalho por semana e a garantia de que não haverá redução salarial.
O tema tem amplo apoio popular. Segundo pesquisa Datafolha divulgada em março, 71% dos brasileiros defendem a redução do número máximo de dias de trabalho semanais no país.
