Combate à violência feminina indígena: 5 de setembro
A nova lei tem como objetivo dar visibilidade à violência que atinge mulheres indígenas, marcada pela subnotificação e por múltiplas vulnerabilidades sociais, como o racismo, o isolamento geográfico e a dificuldade de acesso a políticas públicas.
Por Caio Ribeiro
O Brasil passa a contar, a partir deste ano, com o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas, instituído para ser celebrado em 5 de setembro. A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e integra um conjunto de ações voltadas ao enfrentamento da violência de gênero no país.
A nova lei tem como objetivo dar visibilidade à violência que atinge mulheres indígenas, marcada pela subnotificação e por múltiplas vulnerabilidades sociais, como o racismo, o isolamento geográfico e a dificuldade de acesso a políticas públicas. A iniciativa também busca fortalecer ações de prevenção, ampliar o acesso à informação e incentivar denúncias em todo o território nacional.
A data coincide com o Dia Internacional da Mulher Indígena, reforçando seu caráter simbólico e político. O projeto que originou a lei é de autoria da deputada federal do PSOL- MG (Partido Socialismo e Liberdade de Minas Gerais) Célia Xakriabá e foi aprovado pelo Congresso antes de seguir para sanção presidencial.
Além de reconhecer a gravidade da violência enfrentada por mulheres e meninas indígenas, a criação da data representa um passo importante para fortalecer políticas públicas específicas e garantir que o enfrentamento a essas violações seja tratado como prioridade permanente pelo Estado e pela sociedade.
