O 13º não caiu do céu

O benefício não nasceu de concessão patronal, mas de organização coletiva, greves e enfrentamentos que marcaram a história do trabalho no Brasil desde o início do século XX, quando a gratificação de fim de ano ainda surgia como favor seletivo e instável.

Por Camilly Oliveira

O 13º salário, cuja segunda parcela deve ser paga até a próxima sexta-feira (19/12) e que injetará R$ 369,4 bilhões na economia, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), é conquista do movimento sindical. O benefício não nasceu de concessão patronal, mas de organização coletiva, greves e enfrentamentos que marcaram a história do trabalho no Brasil desde o início do século XX, quando a gratificação de fim de ano ainda surgia como favor seletivo e instável.

 

A disputa ganhou corpo nos anos 1950 e explodiu no começo da década seguinte, com resistência aberta do empresariado e repressão estatal às mobilizações. A greve de dezembro de 1961 e a primeira greve geral nacional, em julho de 1962, colocaram o tema no centro da crise política e forçaram o Congresso a avançar. Sob pressão direta dos trabalhadores, o governo João Goulart sancionou a Lei nº 4.090, transformando a reivindicação em direito legal.

 

A consolidação ocorreu aos poucos, atravessou a ditadura e só alcançou plena abrangência com a Constituição de 1988, que estendeu o 13º a trabalhadores urbanos e rurais, além dos servidores. Hoje, o salário extra movimenta a economia e sustenta milhões de famílias, mas também cumpre outro papel, o de lembrar que direitos existem porque houve luta e que cada conquista carrega a marca da ação sindical organizada.