Desmonte no licenciamento ambiental
A flexibilização atende, sobretudo, aos interesses do agronegócio, desconsiderando os impactos ambientais e os riscos à saúde da população.
Por Julia Portela
Em uma votação marcada por retrocessos, o Senado Federal aprovou, por 54 votos a favor e 13 contra, o Projeto de Lei 2.159/2021, que flexibiliza as regras do licenciamento ambiental no Brasil. A bancada do Partido dos Trabalhadores votou contra a proposta e rejeitou firmemente o projeto, em defesa da preservação ambiental e da saúde pública.
A flexibilização atende, sobretudo, aos interesses do agronegócio, desconsiderando os impactos ambientais e os riscos à saúde da população. A decisão ocorre a apenas seis meses da realização da COP30 — a conferência climática da ONU — que será sediada no Brasil e trará maior pressão internacional sobre a política ambiental do país. O resultado da votação demonstra o posicionamento do Brasil diante das cobranças globais por responsabilidade ambiental.
Apesar da divisão interna na base governista, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, manifestou forte oposição à proposta, alertando para os riscos de retrocessos significativos na agenda ambiental. Enquanto isso, setores como a Casa Civil e o Ministério da Agricultura apoiaram o projeto, alegando a necessidade de simplificação dos processos de licenciamento para viabilizar projetos de infraestrutura e expansão do agronegócio.
A coerência da ministra Marina Silva e da bancada petista representa um compromisso firme com a defesa ambiental, mesmo diante de pressões políticas internas.
Os impactos do projeto vão além do meio ambiente. A medida pode gerar desemprego no longo prazo, comprometer setores sustentáveis, prejudicar pequenos agricultores e aumentar a vulnerabilidade de comunidades historicamente afetadas por desastres ambientais.
