COLUNA SAQUE
SEM IMOBILIZAR
O presidente do STF, Edson Fachin, tem razão em cobrar um código de conduta. Está uma desordem. Ministros dão entrevista, só vivem nas redes sociais, falam sobre processos, política, economia e até moda. Contrariam uma das máximas do Direito: “Juiz só fala nos autos”. Porém, as regras não podem imobilizar o Supremo nem flexibilizar a defesa da democracia.
FAZER JUSTIÇA
No Estado democrático de direito, a conduta adequada para um ministro da Suprema Corte é ser garantista, estar comprometido com a aplicação da lei, independentemente de pressões externas, e exercer a magistratura da forma mais discreta possível. São requisitos básicos para se fazer Justiça, que o código de Fachin tem a obrigação de destacar e fortalecer.
FICOU MARCADO
Setores do campo progressista temem que o código de conduta cobrado pelo presidente do STF possa inibir o protagonismo do Supremo na defesa da democracia, qualidade que foi fundamental para colocar os golpistas no banco dos réus. Indicado por Dilma em 2015, Fachin votou a favor do impeachment sem crime de responsabilidade e a prisão de Lula sem provas.
SEMPRE ESPÚRIOS
Justamente por ser hoje o grande porto seguro para o Estado democrático de direito no Brasil, o Judiciário tornou-se alvo principal, mas também o Executivo e o Legislativo, no caso a minoria progressista, sofrem ataques diários dos bolsonaristas, da extrema direita, que não hesitam em recorrer a meios espúrios para impor a lei dos mais fortes, o vale tudo, o golpismo.
SE DESMILINGUINDO
As ameaças de Trump de tomar a Groelândia da Dinamarca, os insultos à França, as promessas de sobretaxar países europeus e de retirar o apoio à Otan, sediada em Bruxelas, só fazem reforçar o declínio do imperialismo, capitaneado pelos EUA e com o apoio indispensável da Europa. Expõem violentos rachas internos, alguns irreparáveis. O império está se desmilinguindo.
