PJ: maternidade sem direitos
O aval do STF (Supremo Tribunal Federal) para a pejotização irrestrita deu carta branca para empresas transferirem todos os riscos às trabalhadoras e ficarem com os lucros. É um modelo que transforma a maternidade em ameaça e invisibiliza mulheres que deveriam estar no centro da proteção social.
Por Camilly Oliveira
A pejotização é o álibi perfeito para desmontar direitos trabalhistas e tratar gente como peça de reposição. Vendida como liberdade e “empreendedorismo”, na prática, empurra milhares de trabalhadores para a insegurança e, para as mães, o golpe é ainda mais duro.
Sem vínculo formal, somem a estabilidade na gravidez, a licença remunerada e qualquer rede de proteção. Por trás de CNPJs e contratos entre “empresas”, vale a lógica cruel, quando a maternidade chega, a mulher vira custo para a empresa. E custo, no Brasil, se corta pela raiz.
O papo de diversidade e inclusão que enfeita discursos corporativos se desfaz diante de uma barriga crescendo. Mães PJ não existem nas estatísticas nem nas políticas internas, porque não são “funcionárias” no papel e não são prioridade na prática.
O que chamam de autonomia vira sobrevivência: trabalhar até o último dia de gestação e voltar logo depois do parto para não perder a renda. É o retrocesso de décadas, como se a maternidade fosse um luxo e não um direito.
O aval do STF (Supremo Tribunal Federal) para a pejotização irrestrita deu carta branca para empresas transferirem todos os riscos às trabalhadoras e ficarem com os lucros. É um modelo que transforma a maternidade em ameaça e invisibiliza mulheres que deveriam estar no centro da proteção social.
