Brasil institui Sistema Nacional de Cultura
Ao consolidar a existência permanente do Ministério da Cultura e estabelecer um marco regulatório para o setor, o governo Lula reconhece a importância vital da cultura na construção da identidade nacional.
Por William Oliveira
A sanção do projeto de lei que institui o SNC (Sistema Nacional de Cultura), após 19 anos de espera, marca uma vitória para a cultura brasileira. Ao consolidar a existência permanente do Ministério da Cultura e estabelecer um marco regulatório para o setor, o governo Lula reconhece a importância vital da cultura na construção da identidade nacional.
O SNC, inspirado em modelos bem-sucedidos como o SUS (Sistema Único de Saúde) e o Sistema Único de Assistência Social, representa um avanço na estruturação e financiamento das políticas culturais, com papéis claros definidos para União, estados e municípios.
A abordagem, alinhada aos princípios de diversidade cultural e universalização do acesso aos bens culturais, promete fomentar a produção, difusão e circulação de conhecimento e arte em todo o país, com um investimento previsto de R$ 7 bilhões para os próximos anos.
Vale ressaltar que o setor cultural já representa 3,11% do PIB (Produto Interno Bruto). A conquista representa um passo na valorização e proteção do patrimônio cultural brasileiro, garantindo o acesso e preservação para as gerações futuras.
