COLUNA SAQUE

Postado: 11/09/2020 - 16:08

CONTRADIÇÃO
A solenidade de transmissão da presidência do STF expôs conceitos distintos sobre Estado democrático de direito. Primeiro a falar, o ministro Marco Aurélio Mello destacou a necessidade de respeito à Constituição para garantir a democracia e a República. O novo presidente, Luiz Fux, defendeu a Lava Jato, que agiu ao arrepio da lei e do devido processo legal.
 
FORTALECIDO
Dados relevantes. A PGR deu só mais quatro meses de vida à Lava Jato de Curitiba, a de São Paulo se desintegrou e a de Brasília está cheia de problemas. Mas, a do Rio, comandada pelo juiz Marcelo Bretas, acusado de ser bolsonarista, começa a acumular poderes consideráveis. No mundo de hoje, o Judiciário é decisivo para a conquista e manutenção do poder.
 
COMPETÊNCIA
Jornalista Reinaldo Azevedo aponta absurdo na operação da Lava Jato no Rio contra escritórios de advocacia. Se o advogado Eduardo Martins recebe propina para facilitar decisões no STJ, onde o pai, Humberto Martins, é presidente, e no TCU, então há quem venda as facilidades nas duas instituições. Aí o caso não é da alçada de Marcelo Bretas, mas do STF.
 
DESCARTE
Ao contrário do falacioso powerpoint de Dallagnol contra Lula, as evidências de que a Lava Jato tem sido desmontada e o pouco que resta está passando para o controle de Bolsonaro, praticamente tira Sérgio Moro da disputa presidencial de 2022. O ex-juiz de Curitiba ficará apenas com o apoio da Globo e a tendência é murchar cada vez mais, eleitoralmente.
 
DESESPERANÇA
A promessa feita por Fux no discurso de posse, de atuação “minimalista” na política, diminui drasticamente a esperança das forças progressistas em contar com o STF para barrar o projeto ultraliberal, que corta direitos e restringe as liberdades. Em uma conjuntura neofascista como a atual, a passividade do Judiciário abre espaço para a lei dos mais fortes