Plano para combater a violência contra a mulher

Caso não haja uma convergência de esforços dos estados, municípios e governo federal, o índice de violência contra a mulher vai continuar em escala crescente no Brasil. A cada 24 horas, ao menos oito mulheres foram vítimas em 2023. Os dados se referem a oito estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança (BA, CE, MA, PA, PE, PI, RJ, SP).
 

Diante da realidade, a aprovação pelo Senado do projeto de lei que estabelece um plano de metas é um passo importante para combater o problema, que está enraizado no Brasil machista. A matéria, que sofreu alteração e deve retornar à Câmara dos Deputados, prevê a criação da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência.
 

Estão inseridos nas redes os órgãos públicos de segurança, saúde, justiça, assistência social, educação e direitos humanos, além de representantes da sociedade civil.
 

O plano deverá ser atualizado a cada dois anos até atingir o prazo de validade de 10 anos. A principal meta é proteger a mulher de forma humanizada. Entre os objetivos também estão a expansão do monitoramento eletrônico do agressor; ampliação do número de delegacias de atendimento à mulher, com horário maior de funcionamento; implementação do programa de reeducação e acompanhamento psicossocial do agressor; e inserção do conteúdo sobre a prevenção das violências de gênero nos currículos da educação básica.