COLUNA SAQUE

NÚCLEO CENTRAL
Apesar do esforço de muita gente poderosa para esconder a realidade, o escândalo do Banco Master é mais uma evidência da nocividade do sistema financeiro para o Estado democrático de direito, para o bem público. É o núcleo central da corrupção, entendendo como tal não apenas o roubo do erário, mas tudo que possa negar, atrofiar ou subverter a República, a civilidade.

REQUER CAUTELA
Em uma conjuntura na qual o Supremo Tribunal Federal tem sido o grande baluarte do Estado democrático de direito no Brasil, todo cuidado é pouco, para não fragilizar o STF. Por exemplo, a proposta do presidente Fachin de criar um código de conduta começa a ser usada pelas forças golpistas para tentar desqualificar as decisões da Corte e assim beneficiar Bolsonaro.

FALA INFELIZ
No mínimo desastrosa, a declaração do presidente do STF, Edson Fachin, que agora só fala na criação de um código de conduta para a Corte: “Ou nos autolimitamos, ou poderá haver limitação de um Poder externo. Não creio que o resultado seja bom, haja vista o que aconteceu na Polônia e no México”. Atitude infeliz, que só faz municiar os bolsonaristas e lavajatistas.

PELA CONSTITUIÇÃO
Quando Fachin fala na necessidade de autolimitação, passa para a sociedade a ideia de que o STF pratica excessos, o que não corresponde à realidade dos fatos. As decisões do Supremo, enquanto instituição, são tomadas com base na Constituição. Há ministros que pessoalmente se expõem na mídia, nas redes sociais, é verdade, mas isto não tem interferido na conduta institucional da Corte.

PRIORIDADE MAIOR
O exercício da autolimitação é saudável para pessoas físicas, especialmente quem exerce cargo de poder, e para as instituições. Porém, hoje, muito mais importante do que autolimitar ministros é o STF limitar a escalada da extrema direita e da direita nos ataques à institucionalidade, na violação às leis. Afinal, a tarefa maior do Supremo é fazer valer a Constituição.